Progresso da aula
Aula 1 de 2
← Voltar para Direito Constitucional
Direito Constitucional  ·  Aula 01

Sentidos e Classificação das Constituições

Mapa mental interativo · Videoaula · Exercícios de fixação

Mapa Mental

Toque nos balões para abrir. Tente lembrar antes de clicar.
Sentidos da Constituiçãoquem disse o quê
Classificação das Constituições12 critérios + outras

Pegadinhas de prova

  • Promulgada × outorgada é critério de origem, não de forma.
  • Constituição não escrita também tem normas escritas. O que falta é um documento único e solene.
  • Toda constituição rígida é escrita, mas nem toda escrita é rígida.
  • Rigidez não garante estabilidade: a CF/88 é rígida e já recebeu dezenas de emendas.
  • No critério ontológico (Loewenstein), a CF/88 é normativa, não semântica.
  • Lassalle vê a Constituição como fato social. Kelsen e Hesse a veem como norma.

A CF/88 é…

promulgada (origem) escrita e codificada (forma) dogmática eclética (elaboração) rígida (estabilidade) formal (conteúdo) analítica (extensão) normativa (realidade) dirigente (finalidade) social (ideologia) autoconstituição (local) principiológica (sistema) expansiva (outras)
  • Para Alexandre de Moraes, é super-rígida (tem cláusulas pétreas).

Videoaula

Aula completa Sentidos e Classificação das Constituições

Videoaula em breve.


Fixação

Teste se você entendeu os conceitos desta aula — 4 perguntas rápidas.

Pergunta 1 de 4

Para Ferdinand Lassalle (sentido sociológico), a Constituição real e efetiva de um Estado é:

Pergunta 2 de 4

A concepção que distingue “Constituição” (decisões políticas fundamentais) de “leis constitucionais” é a do:

Pergunta 3 de 4

Classificar uma constituição como promulgada ou outorgada leva em conta qual critério?

Pergunta 4 de 4

Quanto à correspondência com a realidade (classificação ontológica de Karl Loewenstein), a CF/88 é classificada como: